Direito Ambiental


Direito Ambiental
  • Advocacia preventiva: Levantamento de passivos ambientais e indicação de procedimentos visando o desenvolvimento social e econômico da atividade ou empreendimento, em consonância com a legislação ambiental vigente;
  • Atos e defesas administrativas perante os órgãos ambientais;
  • Defesas em inquéritos e demais procedimentos instaurados pelo Ministério Público;
  • Defesas judiciais, inclusive nas Ações Civis Públicas;
  • Orientação jurídica e acompanhamento de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais;
  • Orientação jurídica para regularização de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal, em especial, junto ao Cadastro Ambiental Rural – CAR;
  • Orientação jurídica quanto ao uso de Recursos Hídricos, notadamente para as atividades e empreendimentos localizados no Estado de Mato Grosso do Sul;
  • Orientação jurídica quanto às informações lançadas no Ato Declaratório Ambiental – ADA/IBAMA e Cadastro Técnico Federal – CTF/IBAMA;
  • Gestão ambiental empresarial;
  • Gestão ambiental, especialmente nas áreas legislativa e de políticas públicas;
  • Orientação jurídica quanto ao atendimento de editais e licitações na área ambiental.